GODOS NO SUPREMO: Seriatim vs. Integridade

Postei na seção de Discussão de textos um texto que produzi no mestrado, agora no formato de um “documento de trabalho”.

O título é uma brincadeira comparando o procedimento que nossos tribunais adotam quando decidem em colegiado (seriatim, cada juiz/ministro emite formalmente sua opinião) com experiências de outros países, nos quais a decisão é proferida fechada “pelo órgão”.. Em artigo recente Dworkin comparou a Suprema Corte dos EUA a uma “falange”. Meu ponto é que, especialmente quando se trata de casos complexos de jurisdição constitucional, nosso STF se comporta mais como um bando de godos, e isso não se coaduna com o que Dworkin chama de integridade do direito enquanto virtude.

Devido à extensão final, o texto necessita de ajustes antes de se tentar publicação formal, ou reduzindo-se para um artigo, ou ampliando-se para um pequeno livro.

Documento de Trabalho: RESUMOTEXTO COMPLETO

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