Eu odeio LFG

Este post é uma confissão, e, ao mesmo tempo, um manifesto. Eu confesso. Odeio LFG. Tenho inveja dele. LFG, com o olhar e a expressão corporal do “Porca Solta”  (saudoso vilão do Chapolin) que lhe são característicos, é aclamado, seguido e adorado por uma legião de lisos em busca de uma sinecura (ou algo que com isso rime) no governo.  Graças a estes lisos, que pagam uma fortuna para ele macaquear, declamar autoajuda barata, e repetir mnemônicos pebas via satélite, LFG também virou milionário (tudo isto após se aposentar como juiz aos 42 anos de idade). Eu já fui um destes lisos, e isto legitima a razão do meu ódio. Minhas opiniões estão embasadas em memórias e emoções.

É claro que não odeio LFG como indivíduo, nem conheço o cara pessoalmente, e ele nunca me fez mal. Se eu o conhecesse socialmente, talvez até gostasse dele, geralmente tenho afinidade com gente caricata (e meus amigos que eventualmente lerem isto ainda se perguntam porque ando com vocês…).  Isso não me impede de querer destruí-lo intelectualmente.

Sim, eu falei, este post também é um manifesto! Ele tem um propósito, além do mero declarar do meu ódio. Meu trabalho aqui é ridicularizar as ideias de LFG. E o faço em prol da ciência jurídica e da qualidade do direito. As razões que apontei para o meu ódio pintam LFG como um sabichão inofensível. Mas não. Meu manifesto vai além disso. Por que desfiro estas traulitadas em LFG como uma causa? Porque LFG prejudica. LFG faz mal ao direito. LFG passa você em concurso, mas lhe emburrece.

Uma verdade seja dita, LFG ensina o que cai nos concursos. Quando, na esteira do baguncismo hermenêutico que impera no Brasil, a cultura jurídica de almaque dos concursos de antigamente foi substituída nos concursos de hoje pela cultura jurídica de botequim de sociólogos, LFG se deu bem. Parece que ele acabara de retornar de um doutorado europeu em beber vinho, digo, em direito penal, e as ideias que ele macaqueou de lá pra cá agradaram bastante aos apreciadores de bebidas e ideias tintas.

Pelo que recordo, ele se posicionou como paladino da causa da tipicidade conglobante e do princípeo* da insignificância. Nada contra o mérito científico da formulação dessas teorias. Elas até fazem sentido de como um tipo penal deveria ser entendido e manejado. O problema é que a aplicação dessas teorias não encontra respaldo no nosso Código Penal. Mas, como o que está escrito na lei não vale mais nada mesmo, isso não significou muita coisa.

Ao contrário, hoje em dia a opinião jurídica que não segue a lei dos homens é mais valorizada, especialmente se violar também a lei da navalha de Occam. Como é mais difícil argumentar contra legem, o rebuscamento, os germanismos, as distinções fúteis e as associações ingênuas são vistos como sinais de erudição e qualidade jurídica.

Ah, esqueci de dizer, o “conjunto da obra” das ideias divulgadas por LFG é usualmente aplicado, com muitas citações de Zaffaroni (aquele juiz da suprema corte hermana meio enrolado com uns aluguéis de putas), para aliviar a barra dos bandidos. Ele até criou um judas no direito brasileiro, e acusava quem queria ver vagabundo na cadeia de adepto do pobre do Günther Jakobs e sua teoria do direito penal do inimigo (teoria esta que não é uma agenda pessoal do Jakobs, e, não é nada, não é nada, é a melhor racionalização para garantir direitos a terroristas e fundamenta algumas legislações nesta área mundo afora).

Quem queria apenas seguir o Código Penal era tachado de “atrasado” e “desatualizado”.   Além de “cientificamente de vanguarda” , LFG posava de cara legal, descolado, com consciência social e amigo da garotada e da bandidada (que legal, a teoria dele desobedece o Código, mas ele parece o Porca Solta, vamos aplicá-la!).

Enfim, não sei se LFG é o ovo ou a galinha, a causa ou conseqüência das besteiras que assolam o sistema jurídico do país. Mas acredito no poder cultural que as ideias têm de mudar o mundo (a parte mais assustadora sobre Gramsci é que ele estava certo sobre a efetividade de seus métodos). Não importa se LFG lançou ou não todo o movimento que vemos de deslegitimação da legislação e de condescendência com o crime (especialmente se o bandido for da periferia, de uma “minoria”, de um “movimento”, ou de um “partido com 90 anos de história”). Importa o efeito que as ideias perigosas deste senhor tiveram sobre a prática jurídica concreta no Brasil todo. Certamente, muitos concurseiros aprovados pelo cursinho do LFG (segundo ele são milhares) chegaram recém-nomeados nas suas comarcas, varas e promotorias doidos para colocar em práticas as teorias jurídicas malucas de vanguarda que assistiram na televisão-cursinho.

Infelizmente, eles estão ganhando a kulturkampf . Não porque são melhores, mas porque largaram na frente. (Lembram o que falei acima sobre germanismos 😉

*”princípeo” não está errado – é o arremedo do direito, é a aplicação, por um funcionário que se comporta como príncipe, de um princípio jurídico como algo acima de qualquer norma, da forma que lhe der na telha).

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6 respostas para “Eu odeio LFG”

  1. Li alguns textos do LFG sobre o mensalão, onde ele diz que o processo contém inúmeros vícios e fala do autoritarismo de nossa suprema corte, li também o que escreveu sobre o caso Batisti. Nas primeiras linhas já era possível perceber o patrulhamento ideológico que ele empregava em favor dos mensaleiros, de Batisti, do PT em geral. Na verdade, nada contra quem queira escolher um lado e defende-lo abertamente. O problema é que ele nem teve competência para isso: fingia uma neutralidade inexistente de quem só é movido pela “verdade dos fatos”. Trata-se de um enganador, que trabalha em beneficio do PT.

  2. Concordo com você. Mas o “sucesso” do LFG nos permite observar um obscuro aspecto do BR: a geração de advogados. Enquanto os americanos projetam iPhones, iPads, carros elétricos(tesla) etc, os brasileiros formam advogados. Como sou uma pessoa completamente inocente, não sei dizer se o objetivo é fazer cumprir a lei(haha) ou apenas obter fartas aposentadorias precoces(sim, mais de uma aposentadoria é possível através do Montepio civil da União).

    1. Lucas, não sei se há um objetivo no bacharelismo brasileiro. Mas partilho do pessimismo da tua visão no sentido de que identifico essa nossa característica nacional como um sintoma de grave degeneração institucional e moral, aliás, algo que os próprios autores brasilianistas criticam desde o séc. XIX.

  3. Senhores, infelizmente tudo o que foi dito é verdade.
    Costumava ser fã desse doutrinador, mas alguns meses no Jusbrasil foram suficientes para confirmar esse perfil que vocês apresentam.

    É deslumbrado com estrangeirismos, mas tem a pronúncia errada quando se mete a falar expressões em alemão nos seus vídeos.
    Já corrigi uma expressão errada em inglês que ele colocou no seu texto, e o “mestre” nem ao menos se dispôs a agradecer. Acredito que a vaidade não o permita dizer “obrigado”.

    Por mais valor que ele tenha como doutrinador, felizmente não é o único. Rogério Sanches, por exemplo, é muito mais didático e não tem essas plumas fluorescentes de “pavão-garantista”.

    LFG para mim significa “Longe Fique do Garantismo”.
    Apenas isso.

  4. Realmente a interpretação de LFG sempre parece desprezar o conteúdo da lei.De qualquer modo , apesar de tudo, tu achas que ainda vale a pena travar a “kulterkampf” fazendo concurso ,exercendo posições como de juiz , promotor etc…?É uma dúvida que faz sair fumaça da cabeça, fica o medo de entrar em um circulo de incultura.Podes me orientar??

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