AJD e o império da Lei

Alertado por Reinaldo Azevedo, leio no site da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) uma nota pública que diz, em determinado trecho, o seguinte (em vermelho, pois o conteúdo merece): Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que …

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Sinal Fechado para o Governo: Da Corrupção à Cleptocracia (4 de 4)

Parte IV: Lições e Alertas Acredito que a partir dos fatos apurados pela Operação Sinal Fechado podemos aprender algo que contribua para o aprimoramento da vida política e da legalidade no Rio Grande do Norte. Para isso gostaria de nesta última parte do ensaio desenvolver, ainda que superficialmente, alguns pontos da “Teoria das Elites”, uma …

Sinal Fechado para o Governo: Da Corrupção à Cleptocracia (3 de 4)

Parte III: Cleptocracia no RN Não quero entrar nos detalhes dos fatos da Operação Sinal Fechado, que podem ser facilmente encontrados na rede. Mas a quadrilha, comandada pelas mesmas autoridades, praticava estes dois esquemas, dos quais apresentamos uma estrutura simplificada: 1) Instituição por ato administrativo da obrigatoriedade de registro dos contratos de financiamento de veículos …

Sinal Fechado para o Governo: Da Corrupção à Cleptocracia (2 de 4)

Parte II: Tipos de Corrupção Os especialistas em corrupção pregam que políticas anticorrupção, ou seja medidas (além da persecução penal) que encarem a corrupção como um risco, devem existir em qualquer lugar do mundo. Partindo do pressuposto de que não há nenhum país mais “culturalmente” disposto à corrupção do que outro, as diferenças que se …

Sinal Fechado para o Governo: da Corrupção à Cleptocracia (1 de 4)

Parte I: Causas da Corrupção A decadência no governo do Rio Grande do Norte revelada pela Operação Sinal Fechado é digna de colocar nosso Estado nos casebooks sobre corrupção da ONU. O Ministério Público revelou não um mero caso de corrupção, mas sim expôs uma verdadeira cleptocracia no RN. Este governo de ladrões, por ladrões …