Friedrich A. Hayek, direito e liberdade

Friedrich August von Hayek, um dos grandes expoentes da escola austríaca de economia, nasceu em Viena em 8 de janeiro de 1899 e foi, vejam só, socialista em sua juventude, até conhecer a obra de outro grande mestre da escola austríaca: Ludwig von Mises. Hayek se tornou conhecido mundialmente pela sua obra O Caminho da Servidão, que dedicou a socialistas de todos os partidos (há quem diga, e eu acredito, ser o livro preferido de Margaret Thatcher).

O fato é que além d’O Caminho para Servidão, Hayek concentrou sua atenção para vários outros problemas e um deles em especial é matéria de interesse direto deste nosso blog: existe alguma forma de constituição que, do ponto de vista jurídico, preserve ao máximo a liberdade individual?

Ainda não sei a resposta, mas vamos a partir de agora dar início a uma das atividades elegidas como prioritárias do blog, que é o estudo de obras jurídicas liberais. Diante da hegemonia esquerdista na cultura geral e, com mais propriedade ainda, na ciência jurídica, obras de cunho liberal não costumam fazer parte dos livros-texto acadêmicos. Há, é verdade, bastante difusão delas nos institutos que promovem o liberalismo político e econômico, mas a reflexão jurídica destas obras está longe de existir.

O livro escolhido para inaugurar a discussão de textos é Law, Legislation and Liberty, que é considerada, a despeito de toda a fama obtida com O Caminho da Servidão, o melhor livro de Hayek.

O livro é dividido em 3 volumes, o primeiro é dedicado a estudar “Rules and Order” (regras e ordem). A pergunta principal feita na introdução do livro é: qual é o arranjo constitucional que permite a maior liberdade individual? O questionamento surge da constatação de que os modelos tradicionalmente utilizados pelos países ocidentais não conseguiram atingir a meta que almejavam seus fundadores, a de que a constituição fosse uma proteção satisfatória contra a tirania do estado.

Um post mais elaborado sobre a introdução do livro virá em seguida, com a descrição mais adequada da problemática do primeiro capítulo do primeiro volume. Aguardem.

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