Função social dos direitos: uma proposta de investigação

Uma investigação que tenho postergado há bastante tempo volta e meia me assombra. Como um zunido de muriçoca (mosquito, para meus conterrâneos), reaparece de tempos em tempos para me tirar a tranqüilidade. É coisa simples: quando nossa Constituição diz que é garantido o direito à propriedade, para logo em seguida dizer que a propriedade atenderá …

"O Caso Cesare Battisti"

Acabei de concluir a leitura de "O Caso Cesare Battisti - A Palavra da Corte", do escritor e promotor de justiça Walter Filho. A obra me foi graciosamente ofertada pelo próprio autor, que também é crítico de cinema, em um evento em Fortaleza. O "enredo" do livro é dividido em grandes "cenas" (os assassinatos, a …

Tempos Orwellianos

Ah, traiçoeira novilíngua, que tanto revela o quanto oculta... Ah, a novilíngua da comissão da verdade... Que verdade? O que ainda não foi dito? O que falta dizer? Era tudo mentira? O Brasil do nunca mais tornou-se o Brasil do nunca antes? Mais impostos gastos em paradisíacas viagens de helicópteros... Mais platéia para uns poucos, …