Cosmos e taxis (1): conceito de ordem

N.B. – Seguindo com a nova abordagem do blog para o estudo de Direito, Legislação e Liberdade, de Hayek, farei nos próximos dias o estudo do Capítulo 2, denominado “Cosmos e taxis” (A edição traduzida traz a grafia “Kosmos”, mas mantenho o original inglês, em razão de termos começado o estudo com a edição da University of Chicago Press). Já havia, quando ainda pensávamos em condensar todo material em um documento de trabalho, feito um breve esboço introdutório aqui, que aproveito para a primeira parte do capítulo, que aborda o conceito de ordem.

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Conforme Felipe Dantas mencionou no post anterior, na tentativa de evitar a confusão normalmente causada pela aplicação de conceitos com viés ideológico, Hayek vai analisar o conceito que, segundo ele, é fundamental na busca do arranjo jurídico que permita a maior quantidade possível de liberdade: a ordem. O termo ganhou forte conotação autoritária e por isso, apesar de sua utilização ter sido comum nas ciências sociais, ele foi sendo gradativamente evitado. A confusão deve-se, em grande medida, pela ignorância do fato da ordem tanto poder ser criada quanto poder simplesmente provir de uma evolução. O uso de outros termos é possível, como “sistema”, “estrutura” e “configuração”, mas nenhum deles possui o mesmo alcance que o termo ordem.

Hayek define ordem como sendo sempre “uma condição em que múltiplos elementos de vários tipos se encontram de tal maneira relacionados entre si que, a partir de nosso contato com uma parte espacial ou temporal do todo, podemos aprender a formar expectativas corretas com relação ao restante ou, pelo menos, expectativas que tenham probabilidade de se revelar corretas” (pág. 36).

A sociedade, diz ele, sempre possuirá um tipo de ordem, e que com bastante freqüência existirá sem ter sido criada, pois a própria vida em sociedade pressupõe uma razoável coerência e constância nos acontecimentos, de modo a permitir que os indivíduos possam satisfazer suas necessidades mais elementares. É justamente nessa correspondência entre as intenções e expectativas das pessoas que a ordem se manifesta na sociedade. Como surge essa ordem é a questão central do estudo de Hayek, e ele diz que nossos instintos antropomórficos quase que inevitavelmente tendem a atribui-lar a uma mente criadora. Por causa desse tipo de percepção é que a ordem é geralmente encarrada como “arranjo” e, por isso, muitos liberais tendem a ver o conceito com desconfiança. Segundo essa visão, a ordem seria fruto necessariamente de uma relação de hierarquia, onde forças superiores determinam o que cada indivíduo deva fazer.

Esse aspecto ressalta o caráter criativo de forças exógenas que atuam no sistema para determiná-lo e ignora o seu caráter endógeno, o equilíbrio criado pelos próprios elementos da sociedade, como aqueles que a teoria do mercado, por exemplo, busca explicar.

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