LFG e seus números

Semana passada, o doutrinador/professor/pesquisador favorito do blog, Luiz Flávio Gomes, o LFG, voltou a atormentar as estatísticas em um artigo de sua coluna do Consultor Jurídico. Intitulada audaciosamente de "Cultura punitivista contribui para o aumento da violência", o agora pesquisador joga dezenas de números e estatísticas para concluir que: "Além de não tornar o país …

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Venezuela abandona Corte Interamericana de Direitos Humanos… E outras ironias.

Notícia AQUI. A história é, definitivamente, cheia de ironias... Há problemas constitucionais envolvidos, como bem lembrou um amigo que trabalha para a OEA. Segundo a constituição venezuelana: Artículo 31. Toda persona tiene derecho, en los términos establecidos por los tratados, pactos y convenciones sobre derechos humanos ratificados por la República, a dirigir peticiones o quejas …

Proibição de manifestações político-eleitorais "antecipadas" em "blogs" e redes sociais: restrição às liberdades de expressão e de informação baseada em quê?

O art. 57-A da Lei n.º 9.504/97 estabelece que a propaganda eleitoral na internet é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Antes disso a propaganda eleitoral é, portanto, legalmente proibida, atraindo a incidência das sanções previstas no art. 36 do mesmo diploma. A matéria em questão assume altíssimas relevância e complexidade no que …

Observações sobre as causas do declínio da civilização romana

Reproduzimos aqui excelente texto de Ludwig von Mises, cuja tradução foi publicada no site do Instituto Ludwig Von Mises Brasil. O texto discorre sobre como o dirigismo estatal sobre a economia pode ter contribuído para a desagregação do Império Romano, e está inserido na obra  Human Action: A Treatise on Economics. Boa parte dela pode …

Princípios e oportunismo (1): Objetivos individuais e benefícios coletivos

Hayek abre o Terceiro Capítulo do Primeiro Volume de “Direito, Legislação e Liberdade” citando trecho da Constituição do Estado da Carolina do Norte: “Recorrer com freqüência a princípios fundamentais é absolutamente necessário à preservação das bençãos da liberdade”. E destaca que a liberdade individual, onde já foi experimentada, resultou da observância dos seguintes princípios: a) …