LFG e seus números

Semana passada, o doutrinador/professor/pesquisador favorito do blog, Luiz Flávio Gomes, o LFG, voltou a atormentar as estatísticas em um artigo de sua coluna do Consultor Jurídico. Intitulada audaciosamente de “Cultura punitivista contribui para o aumento da violência”, o agora pesquisador joga dezenas de números e estatísticas para concluir que:

“Além de não tornar o país mais seguro nem diminuir o medo da população, nossa cultura punitivista em relação aos crimes não violentos (55% dos presos), seguida pelos aplicadores do Direito e motivada pelo populismo penal midiático, apenas contribui para o aumento da violência e da incivilidade no país”.

Há basicamente dois problemas no modo de abordagem de LFG: (i) ele usa dados fora do contexto adequado e (ii) ele não se esforça para estabelecer um nexo mínimo de causalidade entre os dados e sua conclusão final. Ele afirma que nos últimos dez anos a população carcerária cresceu 120% (233.859 em 2001 e 514.582 em 2011) e que o país permanece como sendo o 4º país que mais prende no mundo. LFG chega a mencionar que “São 270 para cada 100 mil habitantes, se mantendo no 4º lugar dentre os mais encarceradores do mundo” . Talvez por um descuido, não se sabe ao certo, mas parece que os dados não sustentam essa afirmação. Olhando o próprio ranking do International Center for Prison Studies – ICPS, não no link fornecido por LFG, que mostra as posições absolutas, mas as posições relativas (veja aqui) é possível verificar que, na verdade, o lugar do Brasil, na relação de prisões por 100 mil habitantes, não é o 4º, mas o 49º. Suponho que isso tenha sido apenas um erro de remissão (o link do ranking relativo trocado pelo ranking absoluto) aliado a um erro de digitação, esqueceram o 9 depois do 4, o que não vem ao caso. O fato é que, mesmo que os dados fossem apresentados de forma correta, não é possível estabelecer nenhuma causalidade entre o aumento do número absoluto de prisões com a falência de nossa cultura punitivista baseada no populismo midiático (seja lá o que isso signifique) e seu reflexo na criminalidade. Caso de fato haja alguma relação de causalidade entre estes dois eventos, ela não foi sequer mencionada.

Outro fato que parece contradizer a conclusão de LFG é que o primeiro colocado no ranking, tanto absoluto quanto relativo, são os Estados Unidos da América. As prisões lá parecem ter um efeito bastante salutar sobre a criminalidade, mas isso sequer foi mencionado. A propósito, e encerrando, seria interessante apresentar aqueles outros números, aqueles que mostram que o estado brasileiro que mais prende, ou que usa em larga escala a cultura punitivista baseada no populismo midiático (veja só que povo extravagante, achar que a criminalidade diminuiria tirando os criminosos do meio social) é também aquele que teve as maiores quedas nos índices de homicídios por 100 mil habitantes. Talvez mande os dados para LFG acrescentar no próximo artigo, mesmo duvidando que ele tire as mesmas conclusões que eu.

Anúncios

3 respostas para “LFG e seus números”

  1. Acho até compreensível que LFG conteste prisões em crimes não violentos. Todavia, não faz o menor sentido afirmar que tais prisões contribuem para o “aumento da violência e da incibilidade no país”, uma vez que prisões, certas ou erradas, sempre produzem um efeito pedagógico perante a sociedade. É bastante comum ouvirmos a opinião das pessoas em dizer que a maior causa da violência é exatamente a impunidade. Ademais, deve-se ter cautela em análises estatísticas, senão daqui a pouco vão dizer que a quantidade de consumo de batatas fritas de determinada população tem a ver com os números de acidente de trânsito, piada.

  2. “Cum hoc ergo propter hoc”, ou “Com isso, logo, por causa disso”: a falácia lógica que ignora que a correlação entre duas variáveis não implica necessariamente que uma causa a outra…

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s