O blog de lingüística (com trema, por favor) Johnson, da revista The Economist, publicou um interessante post sobre o último livro do Juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte americana, em parceria com o editor do Black's Law Dictionary, Bryan Garner, chamado "Reading Law" (Lendo o Direito, numa tradução livre). O livro trata da tentação dos juízes em …
Princípios e oportunismo (2): A liberdade só pode ser preservada pela observância de princípios, sendo destruída pela prática do oportunismo
“Uma vez que o valor da liberdade repousa sobre as oportunidades de ações imprevistas e imprevisíveis que ela oferece, raramente saberemos o que perdemos em decorrência de determinada restrição à liberdade”. Com essa sentença, Hayek dá início à demonstração dos motivos pelos quais a liberdade acaba sacrificada quando os princípios são substituídos pelo pragmatismo. Explica …
De vez em quando o Direito cabe na Lei
"Não podemos admitir que, ainda nessa quadra da história, sejamos levados por argumentos que afastam o conteúdo de uma lei — democraticamente legitimada — com base numa suposta “superação” da literalidade do texto legal e sob o argumentodo “exegetismo”. Ou seja: bem sei que o Direito não cabe na lei (até Antígona sabia disso); mas, …
Caso Lugo #4: em debate…
Segue abaixo, em vermelho e azul, um debate que desenvolvi pelo facebook com meu amigo e colega procurador federal Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, doutorando pela UnB. O debate - interrompido por cybertrolls depois de alguns dias - teve como mote o seguinte trecho de editorial da Folha: "Lugo foi inábil ao longo de todo …
Julgamento do Mensalão # 2: argumentação da defesa escancara defeito deontológico da esquerda
Fazendo um apanhado geral das sustentações orais no caso mensalão, pouca coisa relevante se aproveita. Nenhuma tese propriamente nova. Houve uma zebra: a maior vitória até agora foi a do defensor público, que roubou a cena em um teatro de advogados milionários. No mais, e nos temas que são mais próximos a este blog, destacaram-se …
