Posner vs. Scalia

A propósito de minha recente citação de uma resenha sobre o livro “Reading Law”, do Juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte Americana (Leia aqui), recebi de um amigo o link de uma crítica bastante interessante ao livro, e à postura textualista do Justice Scalia, feita pelo Juiz Richard A. Posner, da Corte [Federal] de Apelações do “Seventh Circuit”. Segundo Posner, o defeito central do livro, e em última análise da interpretação textualista prescrita por Scalia, é o fato de que tal método corresponderia a uma simplificação da complexidade do ato de julgar e, no final das contas, analisando as diversas decisões do próprio Scalia, seria possível ver contradições entre a prática dos julgamentos e o credo hermenêutico por ele professado.

Transcrevo um pequeno trecho, em razão do tamanho do texto total (que pode ser visualizado aqui):

“One senses a certain defensiveness in Justice Scalia’s advocacy of a textualism so rigid as to make the ambulance driver a lawbreaker. He is one of the most politically conservative Supreme Court justices of the modern era and the intellectual leader of the conservative justices on the Supreme Court. Yet the book claims that his judicial votes are generated by an “objective” interpretive methodology, and that, since it is objective, ideology plays no role. It is true, as Scalia and Garner say, that statutory text is not inherently liberal or inherently conservative; it can be either, depending on who wrote it. Their premise is correct, but their conclusion does not follow: text as such may be politically neutral, but textualism is conservative”.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s