É possível apropriar-se de idéias?

A resposta à pergunta acima está intimamente ligada a um tema dos mais interessantes nas discussões recentes sobre o direito de propriedade. Liberais defendem de forma ferrenha o direito de propriedade, mas quando se chega ao ponto da propriedade intelectual há um considerável número de vozes contrárias. O direito de propriedade possui alguns contornos bastante interessantes, dentre eles o fato de que a apropriação é algo possível, de modo geral, somente a indivíduos. Mesmo no casos dos condomínios (co-propriedades), o uso, gozo e fruição somente é passível de atribuição a um grupo limitado de pessoas. Contudo, quanto à apropriação das idéias a situação é completamente diferente. Não é possível usar as formas tradicionais de apropriação para as idéias. Isto porque a apropriação pressupõe a escassez dos bens, no sentido de que uma coisa só pode ser apropriada por indivíduos ou grupos de forma exclusiva, um de cada vez. Por exemplo, alguém com um carro pode dá-lo a outra pessoa, de modo que essa pessoa use o carro e, neste momento, será impossível ao doador usá-lo. Com as idéias se dá de outra forma, uma poesia uma vez declamada pode ser decorada e reproduzida por quem a ouviu, sem que com isso o poeta perca a capacidade de dizê-la. As idéias não são passíveis de apropriação porque elas possuem a característica da reprodutibilidade ilimitada.

É certo que a discussão possui várias nuances que merecem atenção, eu mesmo não tenho opinião sobre o assunto (ainda), mas como introdução compartilho esse excelente vídeo (não consegui inserir diretamente no post) de uma palestra proferida por Jeffrey Tucker, na III Conferência de Escola Austríaca promovida pelo Instituto Mises Brasil. Vejam o vídeo. Nas próximas semanas tentarei compilar alguns referenciais em texto para chegarmos ao “status questionis”.

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