Quem são os conservadores?

Pode parecer estranho que em um blog dedicado aos estudos de uma aplicação jurídica do liberalismo venha um dos autores falar em conservadorismo. O fato é que há no, por assim dizer, espectro não-esquerdista dos alinhamentos políticos, uma espécie de divisão entre conservadores e liberais, com pontos de consenso aqui e ali. Há também os …

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Julgamento do Mensalão # 1: os cochilos da Justiça e as decisões em Seriatim

Como o Supremo é maçante, chato ao ponto de ser sonífero! Geralmente leio os votos, especialmente dos casos mais relevantes, mas assistir à TV Justiça “chega dá gastura”... Esclareço que quando digo "Supremo" não estou falando das pessoas dos ministros, todos servidores públicos interessantíssimos. Quando falo em "Supremo" refiro-me ao órgão, seus “implementos, ornamentos e …

Sinal Fechado para o Governo: Da Corrupção à Cleptocracia (4 de 4)

Parte IV: Lições e Alertas Acredito que a partir dos fatos apurados pela Operação Sinal Fechado podemos aprender algo que contribua para o aprimoramento da vida política e da legalidade no Rio Grande do Norte. Para isso gostaria de nesta última parte do ensaio desenvolver, ainda que superficialmente, alguns pontos da “Teoria das Elites”, uma …

Sinal Fechado para o Governo: Da Corrupção à Cleptocracia (3 de 4)

Parte III: Cleptocracia no RN Não quero entrar nos detalhes dos fatos da Operação Sinal Fechado, que podem ser facilmente encontrados na rede. Mas a quadrilha, comandada pelas mesmas autoridades, praticava estes dois esquemas, dos quais apresentamos uma estrutura simplificada: 1) Instituição por ato administrativo da obrigatoriedade de registro dos contratos de financiamento de veículos …

Sinal Fechado para o Governo: Da Corrupção à Cleptocracia (2 de 4)

Parte II: Tipos de Corrupção Os especialistas em corrupção pregam que políticas anticorrupção, ou seja medidas (além da persecução penal) que encarem a corrupção como um risco, devem existir em qualquer lugar do mundo. Partindo do pressuposto de que não há nenhum país mais “culturalmente” disposto à corrupção do que outro, as diferenças que se …