Posner vs. Scalia

A propósito de minha recente citação de uma resenha sobre o livro "Reading Law", do Juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte Americana (Leia aqui), recebi de um amigo o link de uma crítica bastante interessante ao livro, e à postura textualista do Justice Scalia, feita pelo Juiz Richard A. Posner, da Corte [Federal] de Apelações …

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De vez em quando o Direito cabe na Lei

"Não podemos admitir que, ainda nessa quadra da história, sejamos levados por argumentos que afastam o conteúdo de uma lei — democraticamente legitimada — com base numa suposta “superação” da literalidade do texto legal e sob o argumentodo “exegetismo”. Ou seja: bem sei que o Direito não cabe na lei (até Antígona sabia disso); mas, …

Atitude sábia

Há muito a discutir sobre o tema do aborto, recentemente revigorado pelo julgamento da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal. Por enquanto, deixo para reflexão dos leitores do blog a seguinte citação de Olavo de Carvalho: "A única atitude sábia ante a constatação da nossa ignorância é a prudência, a abstinência de decisões drásticas. Não …

Liberalismo em Rui Barbosa

Escrito há mais de um século, e por alguém que contribuiu para as nossas primeiras ditaduras militares, no início da república. Mas, apesar do contexto, o trecho abaixo vale pela atualidade e como profissão de princípios. Cartas da Inglaterra, 1895: "Rejeito as doutrinas de arbítrio, abomino as ditaduras de todo o gênero, militares ou científicas, …