Sobre a Natureza da Pena…

No Consultor Jurídico:                  "Os 73 estudantes presos, nesta terça-feira (8/11), durante a operação de reintegração do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, terão de pagar R$ 545 de fiança, e não R$ 1.050, como originalmente decidido pela Polícia. Todos foram presos em flagrante e indiciados …

Manifestantes têm Direito de Usar Máscaras em Protestos?

Quais as semelhanças e diferenças mais notáveis entre: (A) Estes presidiários amotinados (Rebelião no Urso Branco, Acre, 2004, Rondônia, 2002)... ... E (B)este estudante da USP, bem intencionado manifestante-depredador do patrimônio público com consciência social? A diferença é que os presidiários rondonienses possuem um domínio do vernáculo superior ao dos estudantes paulistas autores do cartaz …

Direito Social…

Sempre desconfio do adjetivo "social" associado a qualquer coisa. Da culinária à estética, dos costumes ao urbanismo, se o conceito estiver associado ao "social", não vá nessa. No direito não é diferente. No campo jurídico, quem fala em "justiça social" invariavelmente contrabandeia a absurda ideia de que é possível fazer algum tipo de justiça a …