A Revolta das Passagens e a Primavera dos Monopólios #1

O alvoroço destes dias em Natal foi a crise do aumento do preço dos transportes urbanos. Sorrateiramente, sem qualquer forma de debate ou anúncio prévio, os natalenses amanheceram com a notícia de que a passagem de ônibus estava 20 centavos mais cara, em decorrência de um ato da Prefeitura. Esse é o tipo de notícia …

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Caso Lugo #4: em debate…

Segue abaixo, em vermelho e azul, um debate que desenvolvi pelo facebook com meu amigo e colega procurador federal Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, doutorando pela UnB. O debate - interrompido por cybertrolls depois de alguns dias - teve como mote o seguinte trecho de editorial da Folha: "Lugo foi inábil ao longo de todo …

LFG e seus números

Semana passada, o doutrinador/professor/pesquisador favorito do blog, Luiz Flávio Gomes, o LFG, voltou a atormentar as estatísticas em um artigo de sua coluna do Consultor Jurídico. Intitulada audaciosamente de "Cultura punitivista contribui para o aumento da violência", o agora pesquisador joga dezenas de números e estatísticas para concluir que: "Além de não tornar o país …

Venezuela abandona Corte Interamericana de Direitos Humanos… E outras ironias.

Notícia AQUI. A história é, definitivamente, cheia de ironias... Há problemas constitucionais envolvidos, como bem lembrou um amigo que trabalha para a OEA. Segundo a constituição venezuelana: Artículo 31. Toda persona tiene derecho, en los términos establecidos por los tratados, pactos y convenciones sobre derechos humanos ratificados por la República, a dirigir peticiones o quejas …

Caso Lugo #3: Um "vermelho e azul" com a Corte Suprema de Justicia del Paraguay

Ontem obtivemos cópia do julgamento da ação de inconstitucionalidade impetrada por Lugo contra o processo do seu juicio político. A causa de pedir de Lugo era a alegação de que o Congresso violou as regras do devido processo legal previstas na Constituição.  A íntegra da decisão, que não conheceu da ação, pode ser obtida na …