Posner vs. Scalia

A propósito de minha recente citação de uma resenha sobre o livro "Reading Law", do Juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte Americana (Leia aqui), recebi de um amigo o link de uma crítica bastante interessante ao livro, e à postura textualista do Justice Scalia, feita pelo Juiz Richard A. Posner, da Corte [Federal] de Apelações …

Julgamento do Mensalão # 2: argumentação da defesa escancara defeito deontológico da esquerda

Fazendo um apanhado geral das sustentações orais no caso mensalão, pouca coisa relevante se aproveita. Nenhuma tese propriamente nova. Houve uma zebra: a maior vitória até agora foi a do defensor público, que roubou a cena em um teatro de advogados milionários. No mais, e nos temas que são mais próximos a este blog, destacaram-se …

GODOS NO SUPREMO: Seriatim vs. Integridade

Postei na seção de Discussão de textos um texto que produzi no mestrado, agora no formato de um "documento de trabalho". O título é uma brincadeira comparando o procedimento que nossos tribunais adotam quando decidem em colegiado (seriatim, cada juiz/ministro emite formalmente sua opinião) com experiências de outros países, nos quais a decisão é proferida fechada …