Reforma política: o estado de direito com a corda no pescoço

A tal “reforma política” é a última moda. A expressão é repetida ad nauseam pelos jornais e está diuturnamente nas redes sociais. A frequência impertinente de sua menção impede que nos concentremos em coisas realmente importantes como escutar pela centésima vez o Adagio for Strings de Samuel Barber, descobrir o que São Tomás de Aquino …

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As gerações dos direitos fundamentais e a mentalidade anti-liberal

Foi publicado no Instituto Mises Brasil um excelente artigo de André Luiz Santa Cruz Ramos, A mentalidade anticapitalista do STF, no qual ele defende, por meio de vários julgados usados como ilustração, que sempre em que há um aparente conflito entre o princípio da livre concorrência e da livre iniciativa com princípios sociais, o Supremo tende …

Os embargos auriculares

Uma das instituições processuais mais tradicionais do Brasil, e uma das coisas muito erradas no direito brasileiro, são os vulgarmente conhecidos "embargos auriculares". Segundo este instituto, uma causa tem tanto mais chance de ser bem sucedida quanto mais contato o advogado ou parte tenha com o juiz antes dele apreciar o pedido. Essa probabilidade está …

"O Caso Cesare Battisti"

Acabei de concluir a leitura de "O Caso Cesare Battisti - A Palavra da Corte", do escritor e promotor de justiça Walter Filho. A obra me foi graciosamente ofertada pelo próprio autor, que também é crítico de cinema, em um evento em Fortaleza. O "enredo" do livro é dividido em grandes "cenas" (os assassinatos, a …