Sobre a Natureza da Pena…

No Consultor Jurídico:                  "Os 73 estudantes presos, nesta terça-feira (8/11), durante a operação de reintegração do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, terão de pagar R$ 545 de fiança, e não R$ 1.050, como originalmente decidido pela Polícia. Todos foram presos em flagrante e indiciados …

Sustento próprio: uma obrigação moral do indivíduo livre

Não sei exatamente por onde começar, mas das discussões que tive com Dantas antes de darmos o pontapé inicial desse blog sempre me vem à mente uma das frases que ele disse: “Há alguma coisa muito errada no Direito brasileiro!”. Esse incômodo, essa perturbação na Força, por assim dizer, parece ser causada porque várias instituições jurídicas …