PEC 33/2011 – "E a última palavra sobre alteração constitucional vai para…"

A notícia jurídica de destaque desta semana foi a admissão pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 33/2011[i], que propõe algumas alterações no nosso sistema de jurisdição constitucional. O alvoroço tomou conta da mídia e das redes sociais, invariavelmente com posições contrárias à PEC. É verdade que …

Posner vs. Scalia

A propósito de minha recente citação de uma resenha sobre o livro "Reading Law", do Juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte Americana (Leia aqui), recebi de um amigo o link de uma crítica bastante interessante ao livro, e à postura textualista do Justice Scalia, feita pelo Juiz Richard A. Posner, da Corte [Federal] de Apelações …

A última tentação dos juízes

O blog de lingüística (com trema, por favor) Johnson, da revista The Economist, publicou um interessante post sobre o último livro do Juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte americana, em parceria com o editor do Black's Law Dictionary, Bryan Garner, chamado "Reading Law" (Lendo o Direito, numa tradução livre). O livro trata da tentação dos juízes em …

Eu odeio LFG

Este post é uma confissão, e, ao mesmo tempo, um manifesto. Eu confesso. Odeio LFG. Tenho inveja dele. LFG, com o olhar e a expressão corporal do "Porca Solta"  (saudoso vilão do Chapolin) que lhe são característicos, é aclamado, seguido e adorado por uma legião de lisos em busca de uma sinecura (ou algo que com isso …