Função social dos direitos: uma proposta de investigação

Uma investigação que tenho postergado há bastante tempo volta e meia me assombra. Como um zunido de muriçoca (mosquito, para meus conterrâneos), reaparece de tempos em tempos para me tirar a tranqüilidade. É coisa simples: quando nossa Constituição diz que é garantido o direito à propriedade, para logo em seguida dizer que a propriedade atenderá …

Direito Social…

Sempre desconfio do adjetivo "social" associado a qualquer coisa. Da culinária à estética, dos costumes ao urbanismo, se o conceito estiver associado ao "social", não vá nessa. No direito não é diferente. No campo jurídico, quem fala em "justiça social" invariavelmente contrabandeia a absurda ideia de que é possível fazer algum tipo de justiça a …